OUVIDORIA LEGISLATIVA

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá, instituída pela Lei n° 511, de 10 de junho de 2022, tem o propósito de intermediar o diálogo com a população. Por meio dela, o cidadão pode registrar denúncias, sugestões, elogios, reclamações, ou quaisquer outros pronunciamentos, desde que relacionados aos serviços públicos prestados pelo Poder legislativo de Jatobá-PE.

MISSÃO

Como principal instrumento de comunicação a serviço da sociedade, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá tem a missão de assegurar ao cidadão o direito de se pronunciar perante o Poder Legislativo local acerca dos serviços públicos prestados à população, e de incentivar a participação da população Jatobaense no aprimoramento e na transparência das atividades do Poder Legislativo Municipal, de modo a contribuir para o fortalecimento de suas funções constitucionais e representativas.

Para registrar um pronunciamento, o cidadão deve clicar em um dos botões a seguir.

Após o envio da sua manifestação, ele receberá um e-mail de protocolo para acompanhar o status do seu processo.

CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ.

O registro de manifestações deve ser realizado preferencialmente pela página da Ouvidoria no site da Câmara Municipal de Jatobá. Em caso de impossibilidade, o cidadão poderá fazê-lo pelos seguintes meios:

·Postagem, em serviço de correspondência, direcionada ao endereço da Ouvidoria, no prédio sede da Câmara;

·Pelo e-mail ouvidoria@jatoba.pe.leg.br, solicitando o formulário para registro;

·Presencialmente, dirigindo-se ao espaço da Ouvidoria, situado no mesmo endereço da Câmara Municipal de Jatobá, e solicitando formulário impresso para ser preenchido.

EQUIPE OUVIDORIA

Cleciana Maria Barbosa de Souza Silva

Ouvidor-Geral

Onde Estamos?

Rua Rio Formoso, 21 – Centro – Jatobá - PE

CEP: 56.470-000

Informações: (87) 98116-8534

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Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30

Nossos Serviços

SIC – Serviço de Informações ao Cidadão e Ouvidoria

Legislação

Lei n°12.527/2011

Lei nº 13.460/2017

Lei nº 511/2022

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